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8 de Março de 2018

RenovaBio: regras de emissão de gases do efeito estufa devem ser definidas até julho

Por GranBio

RenovaBio incentiva uso de biocombustíveis na redução da emissão de gases do efeito estufa

Essa é um dos grandes projetos de incentivo a contribuição efetiva do Brasil na proteção do meio ambiente

Você já ouviu falar a respeito do projeto RenovaBio? Trata-se de uma política de Estado que tem como objetivo a criação de uma estratégia conjunta para "reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira". Essa iniciativa diz respeito tanto à segurança energética quanto à redução da emissão de gases do efeito estufa.

O projeto foi sancionado em dezembro de 2017 pelo presidente Michel Temer e tem como uma das novidades a criação do Crédito de Descarbonização de Biocombustíveis (CBIO), uma espécie de título que terá o valor calculado com base em quanto os produtores de biocombustíveis são capazes de atenuar a emissão de gases do efeito estufa que são nocivos ao meio ambiente.

No início deste ano, o governo se manifestou a respeito de novidades envolvendo o assunto com a divulgação de que o decreto para regulamentar o RenovaBio deve ser assinado até metade do ano de 2018. O projeto tem como missões:

  • Ampliar o uso de biocombustíveis no Brasil
  • Reduzir a emissão de gases do efeito estufa
  • Criar metas nacionais de redução dessas emissões

De acordo com o secretário de Óleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, a ideia é estabelecer ainda metas nacionais e ter certificações de eficiência energética.

O decreto a ser assinado representa uma primeira etapa da regulamentação do RenovaBio. O funcionamento efetivo do programa está previsto para ocorrer até o final de 2019.

Já em relação ao programa de metas, o secretário Félix diz que deve ter início apenas a partir de 2020. Com isso, a ideia é que as distribuidoras de combustíveis tenham objetivos que se realizam de 10 em 10 anos e serão determinados levando em consideração a participação de mercado.

Uma possível negociação dos créditos também deve ser regulamentada com a assinatura da regulamentação oficial do RenovaBio. Essa é uma das grandes iniciativas pensadas para incentivar a contribuição efetiva do Brasil na proteção do clima.

Fonte: O Globo online

→ Os temas publicados neste blog são de curadoria de Bernardo Gradin, Sócio-fundador da GranBio.